Este segundo dia de Fórum Nacional da CIS foi de muita discussão. Iniciou com debate acerca do nosso plano de carreira, as dificuldades e perspectivas. Seguindo ainda pela manhã, debatemos o Plano Nacional de Qualificação. Pela tarde, tivemos os grupos de trabalho que debateram sobre   Democratização, Dimensionamento, Racionalização, Plano Nacional de Qualificação, Reposicionamento dos Aposentados e Terceirização.

 
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Começou hoje, no Instituto Federal do Espírito Santo o VIII Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão da Carreira. Este fórum acontece anualmente e reúne os membros das CIS das diferentes universidades e institutos regidos pelo nosso plano de carreira (PCCTAE – Lei 11.091/2005). O objetivo é trocar experiências e propor políticas relacionadas a carreira.

Neste ano o destaque será a discussão do Plano Nacional de Qualificação, aprovado recentemente, que será debatido no segundo dia do evento.

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Convidamos para participar no dia 31 de julho, quinta-feira, às 10h, no auditório da reitoria, da atividade de apresentação e discussão do parecer elaborado pela Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) da UFSC sobre a Portaria Normativa nº 43\2014 emitida pelo gabinete da reitoria, que dispõe sobre o controle diário de frequência.

Nesta reunião serão informados os demais encaminhamentos que serão tomados pela CIS, bem como poderão ser sugeridas alterações no parecer.

Clique aqui para acessar a versão preliminar do Parecer

Devido a convocação do Sintufsc para Assembleia Geral neste mesmo dia 31 de julho, a partir das 14h, no hall da reitoria, não faremos atividade no período da tarde e já disponibilizamos o auditório, caso haja interesse.

Convidamos todos os TAEs para o 1º Ciclo de Debates cujo tema será:

“Debate a respeito de remoções”

Quando? amanhã, dia 02/04 (quarta-feira) às 9 horas

Onde? no Auditório da reitoria.

Caro Técnico-Administrativo em Educação (TAE),

Acesse aqui o o boletim informativo nº 1 da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) dos TAEs com o resultado da consulta realizada pela internet no final do ano de 2013. Nesta edição são abordados os seguintes temas:

1. Assuntos negados pela SEGESP;
2. Grau de urgência para os trabalhos da CIS;
3. Principais duvidas relacionadas a Carreira;
4. Outros Temas Importantes;
5. Sugestões feitas pelos TAEs.

Com a participação efetiva da FASUBRA Sindical, Sinasefe, Secretaria de Educação Superior do MEC, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), foi realizada na quinta-feira (20), a primeira reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) de 2014.

O objetivo do encontro foi de aprovar a ata da reunião realizada em 30/10/2013; definir data e programação do encontro da CIS; da tratar do novo canal de comunicação da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MEC e do Plano Nacional de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE; avaliar os processos que aguardam análise da CNS; e debater a regulamentação dos afastamentos (critérios para liberação e marco legal).

Acerca do encontro das Comissões Internas de Supervisão, o tema deve ser o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes do PCCTAE com ampliação para que possa abranger a legislação referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos das IFE (PCCTAE). Também deve ser elevado o quantitativo de participantes, que pode chegar a aproximadamente 150 pessoas das IFES e dos Institutos Federais, e a data prevista para início é 08 de abril de 2014, e o local ainda depende de definição por parte da CNSC.  
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A CIS foi questionada por diversos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação que irão prestar a prova do Vestibular 2014 da UFSC, nos dias 14, 15 e 16/12/2013 sobre o direito a dispensa do trabalho para realizar o concurso, uma vez que as informações dadas aos mesmos não foram uniformes.

Buscando o diálogo e o esclarecimento para toda a comunidade, a CIS protocolou o processo nº 23080.074621/2013-13 solicitando uma posição oficial da UFSC referente a esta questão. Este processo foi encaminhado via SPA e também fisicamente, além de contato telefônico até a presente data solicitando da Administração Central uma posição sobre o assunto. Contudo, como não obtivemos sucesso, e dado o prazo exíguo até o início das provas, temos a manifestar:

• Tendo em vista que todos os servidores (TAEs e docentes) que colaborarão no vestibular foram dispensados do trabalho, conforme Memorando Circular nº 49/2013/GR;
• Que a própria instituição, por meio da COPERVE, emite atestados de comparecimento com fins trabalhistas, conforme consta no processo nº 23080.074621/2013-13;
• Que a Lei 11091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) incentiva, por meio do anexo IV, a qualificação dos TAEs;
• Que trabalhamos numa Instituição Federal de Ensino que tem uma política de estimular a formação de seus trabalhadores;
• Que a Lei 8112/90 prevê no parágrafo único do artigo 44 que a possibilidade das faltas justificadas;
• E que há essa previsão no artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas, inciso VII, de que os trabalhadores não precisarão comparecer ao trabalho nos dias que comprovadamente estiverem prestando vestibular para o ensino superior;

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Lançado o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE

A  mesa  da  solenidade  de  lançamento  foi  composta  pelas  seguintes  autoridades:  Ministro  da Educação  Aloizio  Mercadante,   e  sua  equipe:  Secretário  Executivo,  José  Henrique  Paim, Secretário  da  Sesu,  Paulo  Speller,  Secretário  da  SETEC,  Marco  Antônio  de  Oliveira. Representando  a  CAPES,  presidente,  Jorge Guimarães,  Representando  a  ANDIFES,  o  Magnífico Reitor  da  UnB  Ivan  Marques,  pelo  CONIF  Luiz Augusto  Pereira.  Pela  FASUBRA,  a  coordenadora Janine Teixeira e pelo SINASEFE, o coordenador geral Shilton Santos.

O plano compreende a instituição de três programas

1. Programa Nacional de Apoio aos Projetos Institucionais de Capacitação das IFEs;
2. Programa de Qualificação em Serviço
3. Programa de Capacitação – Formação Continuada

O Plano objetiva promover, de forma complementar, condições para o desenvolvimento dos Técnico-Administrativos em Educação, e não exime as IFE de implantarem seus Programas de Capacitação e Aperfeiçoamento, a que estão obrigadas conforme definido pela Lei nº 11.091/2005, o PCCTAE.

Serão ofertadas vagas para graduação, especialização e mestrado, além de capacitação para trabalhadores em todo o Brasil. Essas ações serão ofertadas por editais, ainda em 2014.

Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional (clique aqui)

Com o intuito de conhecer a opinião dos TAEs sobre nossa carreira e as principais dificuldades encontradas, elaboramos este formulário de opinião.

A partir das respostas enviadas pelos TAEs nós elaboraremos nosso plano de atividades. Por isso, quanto maior a participação, mais representativo será o nosso planejamento. Contamos com você!

O formulário pode ser preenchido eletronicamente ou poderá ser impresso e depositado em uma das urnas deixadas no hall da reitoria, no hall do CCA ou no ambulatório do HU, até dia 20 de novembro.

Para acessar o formulário eletronicamente, clique abaixo:

FORMULÁRIO ELETRÔNICO

Para baixar o formulário em papel, clique abaixo:

Versão em PAPEL

Também disponibilizamos uma breve apresentação sobre a CIS, clique aqui!

Entre os dias 7 e 10 de outubro, as integrantes da CIS Andrea, Dalânea, Maria Bernadete e Veridiana participaram do VII Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão da Carreira (VII FNCIS) na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Na programação (clique aqui) tivemos discussão sobre o histórico de implantação e alterações no nosso Plano de Carreira (Lei 11091/2005 – acesse a apresentação aqui), a forma de interpretação e aplicação da legislação nas diferentes IFES, as atividades da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), bem como questões como capacitação, dimensionamento e política de gestão no serviço público.

Ao final, foi discutida e aprovada a Carta de Recife, que em breve publicaremos nesta página, e que deverá ser entregue a todas as reitorias, à CNSC e ao MEC. E aprovado que o VIII FNCIS será no Espírito Santo.

Avaliamos que a participação no evento foi fundamental, pois pudemos conhecer dentro contexto nacional como funcionam e se organizam as CIS nas IFES, suas dificuldades e avanços, a diversidade de situações que se encontram e tivemos a certeza que uma CIS estruturada pode contribuir num melhor entendimento da legislação aos setores de RH. Quanto mais organizada e estruturada a CIS na instituição, com atuação autônoma frente a reitoria e sindicato, mais ganhos para o TAEs e para a instituição.

Propusemos no evento:

• a necessidade de criar um canal de comunicação pela internet entre as CIS das diferentes instituições, para trocarmos informações e interpretações;
•  um canal de comunicação com os representantes da Fasubra e Sinasefe na CNSC;
• um blog na internet onde constem as interpretações mais avançadas sobre a aplicação do Plano de Carreira nas IFES, que sirvam como base para a atuação das demais CIS do país!
• que a CNSC informe periodicamente na reunião da Andifes (associação nacional de dirigentes das IFES) sobre o papel da CIS, sua autonomia frente as reitorias e o dever de garantir a estrutura, material e pessoal para seu funcionamento.

A participação no evento nos deu mais força e certeza de que estamos no caminho certo para o fortalecimento da CIS na UFSC!