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Relato do último dia do VIII FNCIS – 10/09/2014
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Publicado em 10/09/2014 às 17:49

No último dia do VIII FNCIS o debate começou com um tema fundamental, que é a autonomia da CIS. Em seguida foram feitas avaliações do evento, escolhidos as sedes do IX Fórum e dos Seminários Regionais, da qual a UFSC será uma das sedes, e finalmente discutida e aprovada a Carta de Recife.

O evento iniciou com a discussão da autonomia fazendo a comparação entre a antiga Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA: 1987-2005) e as atuais Comissões Internas de Supervisão (CIS: 2005-atual), e o quanto a CIS foi um avanço em relação a carreira e a atuação da Comissão, que deixou de ser cartorial para um papel fiscalizador e propositor.

Foi retomado os verbos que norteiam a finalidade do trabalho da CIS (artigo 22 § 3o da Lei 11.091 (PCCTAE): Acompanhar, orientar, fiscalizar, avaliar e propor!

Mais uma vez foi reafirmado que, apesar da legislação, temos dificuldade em exercer os direitos garantidos pela legislação nas instituições.

Foi retomado que a CIS é institucional mas não faz parte nem é oposição das Administrações das instituições, é um apoio, no sentido que contribui para Administração fazer o certo em relação a carreira. A CIS também não pode se confundir com os Sindicatos, mas deve trabalhar em conjunto, já que a própria carreira é fruto da luta histórica do movimento sindical. O que cabe a CIS é acompanhar, orientar e fiscalizar o dia a dia da carreira e contribuir na elaboração de políticas. Mais uma vez, foi reafirmado que qualquer TAE que se sentir prejudicado pode entrar com recurso e solicitar a manifestação da CIS em seus processos.

A Fasubra informou que iniciará avaliações acerca dos 10 anos do PCCTAE e reafirmou a importância da CIS contribuir neste processo.

Em seguida foram feitas as avaliações sobre os trabalhos neste VIII FNCIS, que foram avaliadas como positivas e aprovadas as sedes do próximo fórum nacional e os seminários regionais. Foi referendado que o próximo Fórum Nacional (IX FNCIS) será organizado pela CIS da Universidade Federal de Sergipe em Aracajú e que o próximo Seminário Regional Sul será organizado pela CIS-UFSC na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis em conjunto com a CIS do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Finalmente foi lida, discutida e aprovada a Carta de Recife, que será entrega aos reitores das instituições, ao governo e aos representantes dos TAEs (Fasubra e Sinasefe) no CNSC, e será divulgada em breve.

Vitória, 10 de setembro de 2014

CIS-UFSC

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