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Relato do segundo dia do VIII FNCIS – 09/09/2014
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Publicado em 09/09/2014 às 23:20

Este segundo dia de Fórum Nacional da CIS foi de muita discussão. Iniciou com debate acerca do nosso plano de carreira, as dificuldades e perspectivas. Seguindo ainda pela manhã, debatemos o Plano Nacional de Qualificação. Pela tarde, tivemos os grupos de trabalho que debateram sobre   Democratização, Dimensionamento, Racionalização, Plano Nacional de Qualificação, Reposicionamento dos Aposentados e Terceirização.

 

Na discussão sobre carreira, foi apresentado brevemente um histórico da passagem do antigo plano de carreira (PUCRCE, 1987-2005) para o PCCTAE (2005-atual). Frisou-se que um projeto de carreira está articulado a um projeto de universidade, de educação e de sociedade. A carreira é mais que uma tabela salarial, mas uma política de valorização salarial deve fazer parte da carreira. Foram apresentados os avanços do PCCTAE no reconhecimento do TAE como trabalhador em educação, na pesquisa e na extensão, e de incentivo à formação (através da educação formal ou capacitação).

Também foram elencados os problemas enfrentados desde a sua implantação, como a limitação do desenvolvimento na carreira sem a ascensão funcional, os problemas de enquadramento dos aposentados, que foram prejudicados (reposicionamento dos aposentados) e a racionalização de cargos. Boa parte destes problemas tem esbarrado nas negativas do governo devido aos alegados impactos financeiros decorrentes.

Foram apresentados os princípios do SINASEFE para o PCCTAE (fortalecimento do vencimento básico, indexação com o piso do DIEESE, qualificação com correlação direta, step constante, linearidade) e a Fasubra destacou que se a carreira é um instrumento de gestão temos que voltar a discussão do piso e da data-base. É fundamental que os TAEs se apropriem da discussão sobre a carreira para que possamos construir coletivamente as formas de avançar.

A seguir foram feitos os debates sobre o Plano Nacional de Qualificação. As posições sobre o papel deste Plano foram diversas e divergentes. Alguns defenderam a importância do plano, mesmo com limitações, como forma de propor uma política nacional de qualificação, e que o mesmo deve ser replicado em cada instituição. Outros se posicionaram de que o Plano é um paliativo que serve mais como vitrine do que como ação de qualificação realmente, já que para atender a atual demanda levaria 180 anos. Independente das posições, avaliou-se que, apesar do Plano aprovado em janeiro e  com ações previstas para o ano de 2014, não estão definidas as responsabilidades e não há até o momento previsão orçamentária para operacionalizá-lo. Além disso, além do ingresso nos cursos que o Plano prevê, deve-se dar condições de permanência, com critérios para afastamento, por exemplo. De qualquer forma, este Plano não exime as instituições da necessidade de garantirem o acesso e a permanência dos TAEs na educação formal (graduação e pós-graduação).

Finalmente, na parte da tarde os participantes se dividiram em grupos de trabalho com objetivo de aprofundar a discussão e propor políticas e ações relacionadas aos seguintes temas: racionalização, dimensionamento, democratização, plano nacional de qualificação, reposicionamento dos aposentados e terceirização. A síntese desses GTs contribuirão para a elaboração da Carta de Vitória, que será finalizada amanhã e sintetizará toda a discussão deste VIII FNCIS, e deverá ser entregue para as reitorias, governo e representantes dos TAEs na Comissão Nacional e Supervisão da Carreira.

Vitória, 9 de setembro de 2014

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